Home- busca: Fatos imprevistos
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 18:36
Escola e professor que expuseram aluno ao vexame vão pagar indenização
Os fatos aconteceram em 2004, quando a vítima tinha 15 anos. Segundo os autos, os ataques à honra do rapaz aconteceram em duas oportunidades.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:24
Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário
O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Art. 33, caput, e art. 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/2006, na forma do art. 69, caput, do CP. Prisão preventiva. Fundamentos.
reiteração de fatos criminosos - tráfico de drogas - o que significa preservar a ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Quebra de sigilo bancário. Fundamentação insuficiente a embasar a medida. Seqüestro de bens. Ausência de requisitos.
Somente deve ser autorizada a quebra de sigilo bancário se os fatos demonstrarem a absoluta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:20
Equiparação salarial em cadeia.
com seu paradigma imediato; e à reclamada provar, com relação a este, todos os fatos impeditivos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 10:17
Policial civil do DF deverá indenizar mulher baleada durante discussão em boate
por danos estéticos, além de pensão vitalícia no valor de 16% do seu salário bruto à época dos fatos.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 15:53
Pleno defende atuação da OAB em defesa da sociedade na gestão da pandemia
uma CPI que conduza uma investigação ampla, irrestrita e apartidária tendo por objeto fatos concretos determinados relacionados à gestão da crise.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 10:58
Síndico não deve indenizar visitante que infringiu regras do condomínio
fatos e atitudes do síndico, não há qualquer lesão íntima capaz de ferir sua moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2018 - 12:41
Estado perde ação regressiva contra cabo da PM que atirou em homem sob legítima defesa
Processo Administrativo Disciplinar do Cabo 99006 J.M.P.A. por não ficar configurada nenhuma transgressão disciplinar, mormente aos fatos imputados.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:47
Acusação injusta de furto de esmaltes que levou acusada à prisão gera danos morais e materiais
Consta da ação de indenização que no dia dos fatos a autora e uma amiga estavam no estabelecimento
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:30
TJ concede indenização a vítima de saidinha de banco
indenização por danos morais, por ser “incontestável que os fatos geraram angústia, dor e medo à vítima”, fixando o valor em R$ 12 mil
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 20:30
Corte Especial rejeita queixa-crime de advogado contra desembargador
desembargador somente narrou fatos, sem que ficasse evidenciada a intenção de imputar crime ao advogado ou de atingir sua reputação
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:45
Cabe ao STF investigar parlamentares
Se no curso de uma investigação penal os fatos apurados atingem parlamentares no exercício de suas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 15:10
Apelação cível. Dever de indenizar afastado.
veiculação da matéria que se limitou a reproduzir os fatos. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:00
Direito civil. Recurso especial. Seguro de transporte de mercadoria.
Fatos ocorridos antes da vigência do código civil de 2002, que passou a regular o transporte de
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:22
Processo contra Raul Jungmann volta para 1ª instância
Inquérito apura fatos que configurariam crimes de fraudes a licitações, peculato e corrupção ativa
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:10
Flagrado com sete quilos de crack ficará em prisão longe da família
concedê-la, no caso de julgar mais útil a presença do acusado no local dos fatos, para perfazer a instrução do processo
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 14:25
Empresa é condenada a restituir salário furtado no local de trabalho
acontecimentos, já que não tomou qualquer providência para impedir que outros fatos dessa natureza ocorressem
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 17:14
Agricultor acusado de tráfico pede para responder a processo em liberdade
prisão em flagrante, e que o preso sequer pôde apresentar sua versão dos fatos
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:39
Prisão decretada de forma genérica leva 2ª Turma do STF a conceder HC a comerciante
O ministro relator concluiu que a juíza fez afirmações teóricas e não se apoiou em fatos concretos
